União Europeia debate lei para abolir ‘barreiras’ do Netflix

NetFlix
Assinantes vão poder acessar catálogo de filmes e séries de seus países de origem quando estiveram viajando para qualquer lugar da bloco europeu

Assinantes europeus de serviços de streaming, como o Netflix, Sky e Canal+, poderão, num futuro próximo, acessar o mesmo catálogo de filmes e séries de TV quando estiverem viajando por países membros da União Europeia (UE). Atualmente, quando estão fora de seus países de origem, os usuários só podem acessar o conteúdo disponível no país onde o serviço é acessado. A nova regra, que acaba com as barreiras do Netflix e similares, foi endossada por representantes dos países do bloco ontem, pavimentando o caminho para que ela seja aprovada em uma reunião de ministros da UE no próximo dia 26 de maio.

A lei foi apresentada pela Comissão Europeia no último mês de dezembro, como parte dos esforços para derrubar barreiras nacionais em serviços online entre os 28 membros que compõem o bloco.

Depois que a lei for aprovada, consumidores com assinaturas de serviços como Sky TV Now, ProSiebenSat e MaxDome na Alemanha ou Netflix na França, por exemplo, poderão assistir aos conteúdos pelos quais pagaram, mesmo quando estiverem viajando temporariamente ao exterior. A Comissão Europeia ainda vai definir o limite de tempo máximo que será usado para considerar que uma pessoa está viajando. A nova lei deve entrar em vigor em 2017.

Direitos autorais

O Netflix já está disponível em muitos países europeus, mas o conteúdo é adaptado ao gosto local e também está sujeito a acordos de direitos autorais que variam de acordo com o país. Um usuário francês que viaje para a Bélgica, por exemplo, não terá acesso ao mesmo catálogo de filmes e séries de TV durante o período, mas aquele que está disponível na França.

A proposta não foi recebida com entusiasmo por produtores e estúdios de cinema, que temem aumento de gastos para tornar seus conteúdos disponíveis em plataformas móveis em todos os países da UE.

Outra preocupação é a próxima reforma da Comissão Europeia sobre a legislação de direitos autorais, que deve facilitar o acesso dos europeus a conteúdos produzidos nos países que compõem o bloco. Produtores de conteúdo alegam que licenças locais perderão seu valor se acessar o mesmo conteúdo no exterior se tornar mais fácil.

Roaming. A nova lei para serviços de streaming deve entrar em vigor simultaneamente a uma nova lei que vai abolir o roaming de chamadas e internet móvel entre países da UE. Hoje, as operadoras cobram taxas extras por ligações e navegação na web quando o usuário está fora de seu país de origem.

A eliminação destas tarifas, no entanto, já é esperada pelos membros da União Europeia. Desde que regras específicas para a cobrança de roaming entraram em vigor, em 2007, as operadoras tem reduzido continuamente os valores cobrados dos consumidores.

 Fonte: http://goo.gl/CIUJxl  

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