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QUE VANTAGENS TÊM UMA MARCA REGISTRADA?
Pode ser que a Marca que sua empresa utiliza já seja parte do nome fantasia de sua empresa registrada na Junta Comercial do Estado. Este registro, porém, limita-se à Razão Social da sua empresa, não à Marca (mesmo que seja seu nome de fantasia). Como a área de atuação das Juntas Comercial é o Estado onde se encontram, não é incomum empresas do mesmo ramo de atividades escolherem ou utilizarem uma mesma Marca como nome fantasia se estiverem registradas em Estados diferentes. Isto ocorre porque a entidade competente para conferir registro de Marcas no Brasil é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Além disso, uma mesma empresa pode criar e utilizar quantas Marcas desejar para diversos produtos ou serviços, independente de serem Marcas incluídas em suas razões sociais ou nomes de fantasia.
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" A
Marca é, hoje, o único valor intelectual que a legislação
reconhece como sendo uma propriedade eterna, pois até as
patentes e os direitos autorais têm prazo de validade limitado,
e as Marcas permanecem sendo de seus proprietários até que
eles a vendam ou a deixem morrer por maus-tratos."
Rafael
Sampaio
(Propaganda de A a Z: Como Usar a Propaganda para Construir Marcas e Empresas
de Sucesso. Ed.Campus, ABP, 1999)
Uma Marca Registrada perante o Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI) garante uso exclusivo para os produtos
ou serviços escolhidos pela sua empresa. Isso abrange
todo o território nacional brasileiro, permitindo
ao titular do registro impedir que terceiros desautorizados
utilizem sua Marca Registrada ou ofereçam produtos/serviços
do mesmo ramo de atividades com imitações de
sua Marca. Também permite a contabilização,
como ativo da sua empresa, a venda isolada da Marca para
outras empresas interessadas, ou até mesmo a licença
de uso da Marca através do sistema conhecido como
franquia ou franchising.
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